[152739]   
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, 2001. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP

[156413]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Democratização da vida política e económica de S. Tomé e príncipe : conferência de imprensa com o Presidente Pinto da Costa. - S. Tomé : [s.n.], 1987 : Empresa de Artes Gráficas. - 15 p. ; 29 cm. - Caderno Revolução)
Descritores: Vida política | Homem político | Congressos, conferências, etc. | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-527|AHSTP

[157223]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Democratização da vida política e económica de S. Tomé e príncipe : conferência de imprensa com o Presidente Pinto da Costa. - S. Tomé : [s.n.], 1987 : Empresa de Artes Gráficas. - 15 p. ; 29 cm. - Caderno Revolução)
Descritores: Vida política | Homem político | Congressos, conferências, etc. | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-527|AHSTP

[158566]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos físico-geográficos / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 6
Descritores: Geografia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158568]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos demográficos / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 6-7
Descritores: Demografia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158571]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : estatísticas e indicadores da educação / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 10-12
Descritores: Estatística | Indicador social | Educação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158573]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Descrição do sistema educativo de S.Tomé e Príncipe : educação formal : sub-sistema de educação geral / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 13-14
Descritores: Sistema de ensino | Educação de base | Educação permanente | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158575]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Descrição do sistema educativo de S.Tomé e Príncipe : educação formal : sub-sistema de educação geral : ensino primário / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 13-14
Descritores: Sistema de ensino | Nível de ensino | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158577]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Descrição do sistema educativo de S.Tomé e Príncipe : ensino especial e ensino vocacional / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 13
Descritores: Sistema de ensino | Nível de ensino | Ensino especial | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158579]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Descrição do sistema educativo de S.Tomé e Príncipe : ensino especial e ensino vocacional : sub-sistema de formação e capacitação de quadros docentes / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 15
Descritores: Sistema de ensino | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158581]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Descrição do sistema educativo de S.Tomé e Príncipe : educação não formal / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 16-17
Descritores: Sistema de ensino | Educação informal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158597]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 36-37
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Execução de projecto | Avaliação | Planeamento nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158599]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT : B- comité nacional de gestão e avaliação (CONGEA) / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 38-39
Descritores: Política da educação | Orgão decisor | Gestão | Avaliação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158720]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre o Grémio do Comércio e da Indústria de S. Tomé e Príncipe e o Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - p. 39-63
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231|AHSTP

[161048]   
São Tomé e Príncipe. Direcção Nacional de Cultura
Contos tradicionais santomenses / Direcção Nacional de Cultura. - S. Tomé : DNC, 1984. - 79 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Literatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-593|AHSTP

[162609]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP

[163041]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 64 p. ; 21 cm. - Assinado e homologado em 14 - 6 - 1967., B. O. nº 27 de 6-7-1967
Descritores: Contrato colectivo | Administração do pessoal | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196(A-B)|AHSTP

[163187]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163189]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163190]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163192]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163194]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163196]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163204]   
São Tomé e Príncipe. Serviços de Educação
Curso de aperfeiçoamento e actualização para agentes do ensino primário : 2 a 5 de Abril de 1974 (artº 33 do decreto-lei nº 46 447) / Serviços de Educação. Inspecção Escolar. - [S. Tomé] : SE : IE, 1974. - 56 f. ; 34 cm
Descritores: Ensino | Ensino profissional | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-464|AHSTP

[164461]   
São Tomé e Príncipe. Ministério de Agricultura
Contribuição para o desenvolvimento da avicultura nacional / André Bragança Gomes Cravid. - S. Tomé : MA : DP, 1980. - 45 fls. ; 30 cm
Descritores: Pecuária | Política agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-404|AHSTP